Decisões judiciais antigas e o “modus operandi” do grupelho

Posted on 18 de junho de 2013

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Temos acompanhado as publicações sobre a Bancoop. Como sempre, há mensagens que visam impedir que se aprovem acordos para a conclusão dos empreendimentos ou que se concretizem os já aprovados com a cooperativa.

Tais mensagens servem a um propósito: não realizando acordos ou não concretizando os já aprovados, os autores das mensagens podem alegar que a Bancoop não concluiu os empreendimentos.

Caso a Bancoop resolva o problema dos empreendimentos não concluídos, restarão apenas os cooperados que “reclamam de barriga cheia”. Ou seja, estão em posse de suas unidades, construídas a preço de custo, com valor abaixo dos praticados pelo mercado que, no entanto, não querem pagar o rateio dos gastos apurados e mais do que comprovados. Peritos indicados pela Justiça já disseram isso em diversos laudos realizados.

É bom que se diga, que a grande maioria dos cooperados das seccionais concluídas já pagou os valores que devia para a Bancoop e, inclusive, já está em posse das escrituras das mesmas. Apenas um grupelho continua se negando a pagar o valor devido e mantém ações judiciais para atrasar ao máximo o pagamento. Essa atitude prejudica os cooperados que aguardam a entrega de suas unidades e/ou que aguardam a conclusão documental de seu empreendimento para poder ter acesso às escrituras, uma vez que os recursos seriam utilizados para essa finalidade.

“Modus operandi”

Para tentar impedir a realização de acordos e prejudicar ainda mais os demais cooperados, esse grupelho se utiliza de decisões judiciais desfavoráveis, mesmo que sejam decisões antigas. Por exemplo, para tentar impedir a aprovação do acordo no Villas da Penha, foi postada, em 7 de março, três decisões provisórias de restituição de valores desfavoráveis. A que segue abaixo, por exemplo, é uma decisão de Primeira Instância de 23/10/2007. Como não é uma sentença transitada em julgado, ou seja a Bancoop recorreu, a ação está em andamento e a cooperativa não está obrigada a restituir de imediato os recursos ao cooperado. Ou seja, ele não recebeu o dinheiro. A decisão judicial de Primeira Instância não resolveu o problema dele.

O acordo que está sendo discutido com a Bancoop prevê a restituição dos valores àqueles que, como o desta ação, desistiram de suas unidades. Ou seja, resolverá os problemas dos cooperados.

No caso específico do Villas da Penha, os próprios cooperados do empreendimento querem o acordo. Eles criaram uma comissão para analisar dados do empreendimento e estudar as propostas de solução para escolher a melhor alternativa para o empreendimento. Escolhida a melhor alternativa, esta comissão convocará o conjunto de cooperados, sem interferência nem acesso da Bancoop, para uma assembleia/reunião deliberativa para tomar a decisão de forma coletiva. Após essa decisão, se aprovada a proposta, a Bancoop convoca uma Assembleia Seccional para ratificar a decisão dos cooperados. Mas o grupelho, que é de outros empreendimentos, tenta impedir o desejo dos cooperados deste empreendimento e de outros que estão tentando a solução de forma negociada.

O mesmo grupelho tenta bloquear a concretização de acordos já aprovados após estes mesmos procedimentos (que aliás já foram aprovados pela Justiça). Para isso, enviam diversas mensagens dizendo que os cooperados não precisam pagar nada para a comissão de obras, ou para a construtora que assumir a responsabilidade pelo empreendimento, entre outras incitações.

O “não pagar” serve como chamariz. Óbvio que uma “solução mágica”, onde não seja necessário o desembolso de recursos, atrai as pessoas. Mas vejam, a “mágica” é possível mediante um “pequeno” desembolso para arcar com os custos advocatícios (e as comissões pagas para quem incita a manutenção das ações judiciais). A instrução é: “para se proteger é só não assinar nada”. Entenderam qual é o objetivo e quem ganha com a demora para a solução dos problemas, para a realização dos acordos?

A instrução para que não se assine nada, na verdade, tem o objetivo de impedir a concretização dos acordos já aprovados pelos cooperados, uma vez que para que tais acordos se concretizem as construtoras exigem uma porcentagem mínima de adesões (assinaturas). Essa exigência das construtoras é para que o empreendimento tenha viabilidade. Caso contrário, seria apenas transferido problema da Bancoop para a construtora, mas o empreendimento não seria concluído.

Quem fica com o filé mignon também rói o osso

Outra alegação é que a construtora fica com o estoque e vende as unidades pelo preço de mercado. Nestes acordos, o estoque compõe a transação. No caso de transferência para uma comissão de obras, por exemplo, são os próprios cooperados que ficam com o estoque e são responsáveis pelo repasse para um comprador interessado. Mas, quem assume o estoque e os demais ativos (seja construtora ou comissão de cooperados) também assume os passivos, como a restituição dos valores aos cooperados, as ações judiciais. Ou seja, o estoque faz parte da solução para o empreendimento. Ele não é dado separado do todo. Mas, da forma como o grupelho diz, parece que quem assume o estoque de unidades fica apenas com o “filé mignon”. Tudo isso faz parte da estratégia de impedir a realização de acordos e manter o problema “no colo” dos cooperados. Principalmente daqueles que ainda não estão em posse de suas unidades, mas também daqueles que têm que conviver com os problemas de se morar, ou de possuir um imóvel em um empreendimento inacabado, ou, mesmo que acabado, sem a outorga da escritura liberada.

Por isso, amigos cooperados, tenha muita atenção com esse grupelho, principalmente com o cara que recebe comissões para a manutenção das ações judiciais. Ele já está em posse de suas unidades. Quem ainda não tomou posse do imóvel, ou mora em um empreendimento apenas parcialmente concluído, onde, por vezes, restam a ser concluídas áreas comuns e de lazer, acaba sofrendo por causa de pessoas que pensam somente em si e nos seus bolsos.

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