Mentiras sobre a escrituração de imóveis

Posted on 14 de maio de 2012

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Nos últimos dias, o grupelho de pseudo-cooperados tem trabalhado a ideia de que os verdadeiros cooperados da BANCOOP não devem solicitar a escritura de seus imóveis. Inventaram ainda, a falácia de que a diretoria da cooperativa será trocada. Mas, mesmo que existisse a possibilidade de troca de diretoria, o que isso tem a ver com a escrituração ou não do imóvel?

É o registro do imóvel que indica quem é o proprietário

Para a Justiça, enquanto não é efetuado o registro do imóvel no nome do adquirente, a propriedade é do antigo dono. Este entendimento também vale para os casos em que todas as prestações foram quitadas.

O grupelho tem alegado que os cooperados que já residem em imóveis finalizados, não devem solicitar a escritura dos mesmos, mas aguardar o resultado da ação de intervenção que tramita no MPSP. Um verdadeiro absurdo, pois a ação não interfere em nada no processo de escrituração dos imóveis averbados e quitados. No mínimo, querem inventar novos motivos para propor ações e desta forma rechear o bolso de alguns advogados que vivem à custa das causas movidas contra a BANCOOP.

O risco da penhora

Não é de hoje que se sabe que a Bancoop é posta como responsável solidária em ações de trabalhadores que processam empresas que prestaram serviço para a cooperativa. Mesmo não sendo a responsável direta pela dívida com os trabalhadores, alguns juízes penhoram imóveis da Bancoop para quitar essas dívidas. Se a unidade, mesmo pertencendo a um cooperado, estiver em nome da Bancoop, esta unidade fica sujeita à penhora. O cooperado tem que contratar um advogado para comprovar ao juiz que a unidade pertence a ele. Ou seja, o advogado vai ganhar um dinheiro com isso.

A verdade e os benefícios ao se escriturar o imóvel

O cooperado que não possuir débitos com a BANCOOP deve solicitar o Termo de Quitação Financeira e de Obrigações, e se o empreendimento estiver averbado, o cooperado terá liberada a escritura de seu imóvel. No caso de se optar pelo parcelamento do débito, pode-se solicitar a escrituração do imóvel com alienação fundiária.

O cooperado que escritura seu imóvel, além de segurança, obtém diversos benefícios:

  • Valorização do imóvel;
  • Perda do risco de reintegração;
  • Facilidade para venda;
  • Só é dono do imóvel, após efetuar o seu registro.

Do total de empreendimentos totalmente concluídos pela BANCOOP, 81% das unidades estão averbadas, ou seja, estão com as escrituras liberadas para os cooperados que quitaram o valor    total de custo de seus imóveis.

Justiça reconhece Acordo Judicial

Como se sabe, em março deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo validou em caráter definitivo o Acordo Judicial celebrado entre a BANCOOP e o MP. A homologação por parte da Justiça foi o reconhecimento das boas práticas administrativas adotadas na gestão de João Vaccari Neto como presidente. O grupelho que tentou anular por duas vezes o Acordo Judicial, foi derrotado na Justiça. Não perca tempo e dinheiro com as mentiras deste grupelho e seus advogados.

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