CPI da BANCOOP – Muitas contradições

Posted on 29 de março de 2012

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A “CPI da BANCOOP” foi requerida em 2008 por parlamentares do PSDB, naquele ano, a BANCOOP já havia celebrado acordo judicial com o Ministério Público conforme Ação Civil Pública. Neste acordo, a BANCOOP se comprometia a cumprir uma série de medidas, estabelecidas por meio de cláusulas no documento.

Mesmo  a cooperativa cumprindo com suas obrigações, a CPI foi instaurada em 2010, diante de várias contradições e manobras partidárias. Vale lembrar que agora, em 2012, o acordo foi homologado em caráter definitivo pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Retrospectiva

A criação da CPI da BANCOOP se deu em tempo recorde e contou com o apoio da maioria da bancada governista de José Serra. Foi preparada pelos tucanos mediante a inexistência de denúncia no MP por parte de José Carlos Blat, promotor que conduziu o caso na Promotoria Criminal. Barros Munhoz (PSDB), no dia 9 de março de 2010, assinou o ato de instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), para investigar os supostos desvios de recursos da Cooperativa Habitacional dos Bancários. Dias antes, a revista VEJA, mais uma vez, promoveu ataques políticos à cooperativa. A matéria, sem consistência ou provas das denuncias já feitas e rebatidas, serviu para colocar o caso em evidência na época eleitoral e justificar as convocações que seriam feitas. A CPI teve como relator Bruno Covas, deputado licenciado pelo PSDB que atualmente ocupa a função de secretário de Meio Ambiente no governo de SP. É de conhecimento de todos que Bruno Covas é inimigo declarado do PT. As convocações de João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, e de José Carlos Blat, promotor do caso, foram aprovadas por último, em 11 de maio.  Blat foi ouvido após os depoimentos dos cooperados terem sido realizados. Até sua convocação, Blat ainda não havia apresentado denúncia contra a BANCOOP, mesmo tendo investigado o caso há anos. Mas, não foi dada a Vaccari a oportunidade de se defender das acusações infundadas apresentadas contra ele e contra a Bancoop.

A CPI terminou no dia 19 de outubro, numa sessão marcada por quebras de protocolo e pela falta de medidas que resolvessem os problemas dos cooperados.

Depoimentos não apontaram irregularidades

Os depoimentos dos cooperados foram iniciados em 4 de maio e não apresentaram irregularidades. Conforme o deputado Vanderlei Siraque (PT), os depoimentos foram esclarecedores ao apontar apenas divergências de valores e não indícios de fraude. Os valores cobrados referentes ao rateio final foram atestados por perícias judiciais. O deputado se mostrou surpreso com a declaração de alguns cooperados que possuem 3 ou 4  imóveis, o que, segundo ele, mostra “o objetivo de fazer um investimento e não de adquirir a casa própria”.

As contradições

  • Quebra de acordo

Samuel Moreira (PSDB), presidente da CPI, quebrou o acordo feito com a base de oposição da ALESP, e para o cargo de vice indicou o deputado Chico Sardelli (PV), que compõe a base de sustentação tucana. Presidente e vice-presidente da base aliada? No mínimo estranho. Além de presidente e vice, a base tucana elegeu o deputado Bruno Covas (PSDB) como relator.

  • Adiamento na convocação de João Vaccari Neto

Em 07 de abril de 2010, os dois únicos deputados estaduais do PT, José Mentor e Vanderlei Siraque, tiveram negado o requerimento que pedia a convocação de João Vaccari Neto, pelos deputados da base aliada. O ex-presidente da BANCOOP até o momento tinha sido totalmente privado do direito de defesa. Além disso, não havia temores em relação à convocação de Vaccari, pois todos sabiam que as denúncias feitas não tinham procedência. Os deputados da base governista alegaram não ter embasamento suficientemente para questionar Vaccari. A justificativa não coube, já que as investigações ocorrem desde 2005 e em 2008 já havia sido requerida a CPI na ALESP.

  • Rapidez na aprovação das convocações tucanas

Se a convocação de Vaccari foi adiada até quando não dava mais, as convocações requeridas pelos deputados da base governista foram aprovadas em tempo recorde, durante uma sessão de 20 minutos. Em 27 de abril, cerca de 30 requerimentos, na maioria deles convocação de cooperados, foram aprovados.

  • Deputados fizeram uso político na CPI

Na sessão realizada em 11 de maio de 2010, o uso político do caso foi confirmado por um parlamentar da base aliada tucana, que leu a carta de um depoente que trazia críticas ao PT e não à BANCOOP. Bruno Covas, relator da CPI, leu uma carta escrita pelo escritor e jornalista Ignácio de Loyola Brandão. A mensagem trazia críticas ao PT e falava inclusive das eleições que ocorriam naquele ano. Houve cooperados que criticaram a iniciativa de partidarização do caso por parte de deputados tucanos. Segundo Vanderlei Siraque, a atitude de Bruno Covas “foi um escárnio à CPI”, pois o objetivo da comissão era averiguar a existência de fraudes e não avaliar partidos.

  • Blat, desafiado a comprovar o que fala

O deputado estadual, Vicente Cândido  (PT), desafiou o promotor Blat a provar que João Vaccari, tesoureiro do PT, efetuou saques na boca do caixa, nos valores de R$ 30 ou R$ 100 milhões. O promotor até hoje não comprovou nada.

  • 3 mil cooperados prejudicados?

Bruno Covas não cumpriu o pedido de Vanderlei Siraque. Nunca mostrou a lista dos supostos 3 mil cooperados prejudicados.

  • José Carlos Blat – O amigo intimo dos tucanos

Blat se viu livre da possibilidade de ser processado em decorrência das inúmeras mentiras que disse na CPI. Tudo graças aos deputados do PSDB que o dispensaram de fazer o juramento pelo qual, se faltar com a verdade, pode ser processado. Este é um dos protocolos que são seguidos à risca em CPIs, e, Blat, certamente perdeu credibilidade ao se eximir do juramento.

  • Aos 45 do segundo tempo

Blat formalizou sua denúncia junto ao MP no dia 19 de outubro de 2010. Faltavam minutos para que prestasse seu depoimento em sessão realizada na ALESP. Faltavam menos de duas semanas para a realização do segundo turno para as eleições presidenciais. Foram 3 anos de “investigação” e especulações. Porque não formalizou a denúncia junto ao MP antes de fazer os ataques na mídia?

  • Distribuição de “material eleitoral” digital

O promotor surpreendeu novamente ao final da sessão com uma atitude inusitada. Blat disse não ter uma cópia da denúncia para entregar aos deputados petistas, que a solicitaram, mas distribuiu cópias do CD com o material da denúncia à imprensa. Havia um número expressivo de jornalistas e populares. Mas, pasmem-se, o material distribuído è imprensa (que o divulgou sem questionar) não passa de um relatório do promotor, mas, no entanto, não possui as tão propaladas provas contra a cooperativa e seus diretores.

Atuação do promotor José Carlos Blat

O promotor José Carlos Blat é responsável por um inquérito sobre a BANCOOP desde 2007. Entretanto, demorou anos para formalizar sua denúncia junto ao MP. Usando de sua “visibilidade” e influência em alguns meios de comunicação, acusou a BANCOOP e seus dirigentes sem propor ação no MP, tirando assim da parte “acusada” o direito de defesa. Deu diversas entrevistas em rádios e canais de TV aberta. “A BANCOOP é uma organização criminosa cuja finalidade é arrecadar fundos para o caixa 2 do PT” – Assim o promotor se referia ao caso em rede nacional. Mas, não apresentava denúncia nem as provas de suas acusações.

O depoimento de Vaccari Neto

O requerimento para o depoimento de João Vaccari Neto foi o primeiro a ser apresentado. Quem requereu o depoimento foi a bancada do PT. No mesmo pedido a bancada petista requereu o depoimento do promotor José Carlos Blat. Os dois personagens de maior destaque sobre o caso naquele momento. Os tucanos não aprovaram o requerimento até que houvesse acordo para que Blat depusesse como convidado e não como testemunha. Mas, os tucanos não convocaram Vaccari para depor, pois se o fizessem a CPI perderia seu valor, pois, como fez em seu depoimento no Senado e na Câmara dos Deputados, Vaccari comprovaria que não houve desvios de recursos ou qualquer outra irregularidade na Bancoop. Mostraria também que sua gestão concertou os erros de procedimentos administrativos que haviam antes de ele tomar posse, como afirmaram os próprios depoentes Valter Amaro da Silva e Ricardo Luiz do Carmo, convocados pelos tucanos para fazer supor que “o tesoureiro do PT” não sabia administrar e era corrupto.

Blat depôs no último dia da CPI antes da aprovação do relatório. Vaccari não foi ouvido, assim como também não foi ouvido pelo promotor José Carlos Blat, numa clara demonstração de cerceamento de defesa.

O fim dos “trabalhos”

O fim da Comissão Parlamentar de Inquérito da BANCOOP se deu em 25 de outubro de 2010. A sessão final teve duração inferior a cinco minutos e não contou com a presença do presidente da CPI, Samuel Moreira (PDSB). Apenas deputados da base governista tiveram acesso ao texto final de 81 páginas. O relatório que não foi lido e nem discutido na sessão final conforme os protocolos é o produto final da CPI, serve para que os órgãos do poder judiciário prossigam com as investigações. O documento cujo relator é Bruno Covas, pediu a intervenção da cooperativa, ignorando a existência do acordo judicial que atende aos cooperados. Foi certamente todo elaborado para atender aos interesses do PSDB, sem propor solução aos cooperados, como estipulado no objetivo da CPI.

A BANCOOP apresentou muito mais medidas solucionadoras aos seus cooperados do que a base governista tucana que comandou a CPI, que teve como único objetivo, denegrir a imagem do PT nas eleições de 2010.


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