Ainda temos veículos sérios no país! Noticiaram a vitória da Bancoop na Justiça!

Posted on 16 de março de 2012

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Saiu no site da Rede Brasil Atual a matéria sobre a decisão unânime da Justiça em homologar o acordo da BANCOOP. Ao contrário das publicações feitas pelo Jornal Estado de S Paulo e revista VEJA, a matéria trata de forma clara e verdadeira, a vitória da BANCOOP na Justiça sem deixar dúvidas.

A publicação desta quarta-feira (14), diz que o TJ apenas confirmou a decisão anterior, pois em 2009 já havia sido homologado o acordo judicial. Na matéria, o advogado Pedro Dallari comenta que a decisão além de ser definitiva é extremamente positiva – “Demonstra que a Justiça reconhece a total validade das cláusulas do acordo, que versam inclusive sobre um conjunto de práticas adotadas pela cooperativa desde 2006, e que vem dando a solução para centenas de cooperados”.

A decisão sobre a desconsideração de personalidade jurídica da cooperativa, anteriormente rejeitada pelo juiz de primeira instância foi explicada pela primeira vez de forma correta. A determinação do TJ diz que os diretores podem ser responsabilizados (conforme medidas apontadas na ação cível pública) se for comprovado, que de forma individual, causaram algum dano aos cooperados. Entretanto, antes mesmo da validação do acordo judicial, a BANCOOP já tem cumprido as clausulas. O seja, a desconsideração só ocorre na falta do atendimento das obrigações apontadas no acordo judicial, o que nunca ocorreu.

Pode-se resumir, que a finalmente desmascararam o Estadão e a Veja, que por meio de matérias tendenciosas e mentirosas, tentaram disseminar a falsa ideia de que “petistas estão ameaçados” e ainda aproveitaram para associar a decisão da Justiça, a disputa eleitoral pela cidade de São Paulo. Uso político explícito.

Assim como em 2010, reeditaram a tentativa de promover SERRA e denegrir Fernando Haddad (PT).

Veja na íntegra a matéria da Rede Brasil Atual:

São Paulo – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) validou, por unanimidade, o acordo judicial celebrado entre o Ministério Público e a Bancoop. A decisão responde a uma ação civil pública movida pelo próprio MP contra a cooperativa. Representa, também, rejeição ao pleito de algumas associações de cooperados que pretendiam anular o acordo. O entendimento da 10ª Câmara do TJ ocorreu na terça-feira (13) e confirma o veredicto anterior, do juiz da 37ª Vara Civil da capital, que havia homologado o acordo judicial celebrado em 2009.

Para o advogado Pedro Dallari, a decisão é definitiva e extremamente positiva. “Demonstra que a Justiça reconhece a total validade das cláusulas do acordo, que versam inclusive sobre um conjunto de práticas adotadas pela cooperativa desde 2006, e que vem dando a solução para centenas de cooperados”, disse o advogado.

A decisão do TJ determinou, ainda, que as obrigações da Bancoop decorrentes da ação civil pública, já indicadas justamente no acordo judicial, terão de ser satisfeitas pela cooperativa, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da Bancoop, isto é, de os dirigentes da cooperativa responderem por essas obrigações. Segundo Dallari, a medida não preocupa. “Antes mesmo da validação definitiva do acordo judicial, a Bancoop já vinha dando pleno cumprimento à maior parte de suas cláusulas, e será perfeitamente possível atendê-lo integralmente”, explica o advogado.

No que diz respeito à desconsideração da personalidade jurídica da cooperativa, que havia sido rejeitada pelo juiz de primeira instância, a determinação do TJ é a de que os diretores podem ser responsabilizados – no que se refere medidas apontadas na ação civil pública –, caso seja comprovado que, individualmente, causaram algum dano aos cooperados.

O jornal “O Estado de S. Paulo” publicou reportagem segundo a qual a “decisão ameaça petistas”. O texto associa o assunto à pré-campanha do petista Fernando Haddad à prefeitura paulistana – mencionando o deputado federal Ricardo Berzoini e o tesoureiro do PT, João Vaccari, como cotados para serem coordenadores e tesoureiro de Haddad –, mas não informa que a decisão homologa o acordo feito em 2009.

O blog Verdade Bancoop, mantido por um grupo de integrantes da cooperativa, aponta a manchete como uma tentativa de polemizar a questão e provocar uma onda de dúvidas. “Estamos em 2012, ano de eleições municipais, e este é o motivo perfeito para fazer novamente uso eleitoral do caso”, diz um dos textos, postado hoje (14).

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