Em decisão unânime, Justiça valida acordo entre a BANCOOP e o MP

Posted on 14 de março de 2012

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Nesta terça-feira (13), a Justiça validou por unanimidade o acordo judicial celebrado entre a BANCOOP e o Ministério Público.  A decisão de ontem confirma que as práticas administrativas, adotadas pela BANCOOP desde 2006, foram aprovadas de novo.  O julgamento ocorreu na 10ª Câmara do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Reconhecimento

Para a BANCOOP, o resultado do julgamento foi muito positivo, já que Justiça reconheceu novamente a validade das cláusulas do acordo. Trocando em miúdos, a decisão mostra que a as práticas adotadas pela cooperativa, conforme determina o acordo judicial, são suficientes para resolver o problema dos seus cooperados.

Nova derrota do grupelho

A minoria de “cooperados”, que havia pleiteado a anulação do acordo, foi derrotada. Como já dissemos, a decisão foi unânime. Ainda assim, o grupelho tem trabalhado a ideia ilusória de que a decisão do TJ foi uma vitória para eles. Não explicam apenas porque querem anular o acordo, se está comprovado que as medidas seguidas pela BANCOOP têm resolvido os problemas dos cooperados.

Desconsideração de personalidade jurídica – mito?

A decisão do Tribunal de Justiça determina que as obrigações da BANCOOP, indicadas no documento, sejam cumpridas pela cooperativa. Na falta do cumprimento, os dirigentes da BANCOOP passam a responder por essas obrigações. Ontem (13), a Justiça validou o acordo por entender que isso já ocorre desde 2006. Para o advogado Pedro Dallari, a decisão não é motivo de preocupação – “Antes mesmo da validação definitiva, a cooperativa já vinha dando pleno cumprimento à maior parte de suas cláusulas e será perfeitamente possível atendê-lo integralmente”, explica o advogado.

Repetimos, o ano começou muito bem para a BANCOOP.  O cenário omitido pela mídia é de boa gestão e solvência. A decisão é acima de tudo uma vitória dos cooperados, e mais um reflexo da avaliação que fazem da gestão da BANCOOP, seja por meio das auditorias independentes, seja pelas Assembleias onde cooperados aprovam contas e balanços da cooperativa.

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