ALESP: Camelódromo e ninho de regalias tucanas

Posted on 10 de fevereiro de 2012

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Entendendo o caso das emendas

Roque Barbieri, deputado estadual de São Paulo (PTB), em entrevista a um site do interior do estado, em setembro de 2011, tornou público o “Escândalo da venda de emendas de SP”. O petebista afirmou a existência de parlamentares da Assembleia Legislativa de S.P que cobram propina para liberação de recursos para prefeituras e ONGS.  A prática, que é ilegal, foi confirmada por Bruno Covas, deputado estadual (PSDB) licenciado e atual secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. “O deputado ou o assessor fala que quer 40% para outra entidade que não possui documentação, mas que ele gostaria de ajudar. Ele vem assim mesmo, querendo sensibilizar”, declarou dona Terezinha, líder comunitária em entrevista.

Infelizmente a CPI acabou sendo arquivada em nome da conveniência tucana. Estima-se 40% dos parlamentares sejam envolvidos neste esquema e, boa parte deles pertença ao PSDB.

O buraco é mais embaixo

A máfia das emendas da ALESP nos mostra muito mais do que o quão deficitária é a atividade parlamentar em nosso Estado. Mostra a forma como o dinheiro público vem sendo utilizado pela gestão tucana. A emenda, recurso criado em 2005 pelo PSDB de Geraldo Alckmin, tornou-se um instrumento de barganha para apoio e votos, Geraldo Alckmin, governador de SP, liberou muito mais recursos pra os deputados da base aliada do que para os de oposição. Vemos aí, que até os dias de hoje se mantém os chamados “currais eleitorais” por meio da venda de emendas. Em 2010, Barros Munhoz (PSDB) recebeu mais que o dobro do que permite o estabelecido para a cota anual de emendas. Foram R$5,6 milhões liberados pelo governador Geraldo Alckmin. O esquema que mostra a falta de mecanismos de fiscalização na liberação e uso das emendas, fica comprovado pelas constantes manobras em CPIS que constantemente são barradas pela base governista, e a falta de vontade e desinteresse dos tucanos em investigar, coibir e punir os deputados que fazem da ALESP um verdadeiro camelódromo. Sem falar na inércia que toma conta do MP de São Paulo toda vez que é conveniente para o PSDB.

Números

A Folha fez uma balanço que consistiu em apurar dados estatísticos sobre a liberação das emendas desde o ano de 2007. Ficou constatado, que houve aumento progressivo desde então nos valores pagos pelo governo paulista. O valor recorde foi de R$ 256 milhões em 2010, ano eleitoral.

Partido Posição Representatividade Valor liberado
PSDB e DEM Base aliada 32% do plenário R$ 9,3 milhões
PT Oposição 25,5% do plenário R$ 2,49 milhões
PCdo B e PSOL Oposição 3,1% do plenário R$ 60 mil

Os dados acima são referentes ao ano de 2011. O PT é o partido com a maior bancada na Assembleia Legislativa e recebeu menos de 1/3 do que foi pago aos partidos da base governista de Geraldo Alckmin.

Participação especial de Bruno Covas

O atual secretário de Meio-ambiente, Bruno Covas (PSDB), deputado estadual licenciado e postulante à prefeitura de SP, confirmou por meio de entrevista ao jornal Estado de São Paulo as irregularidades existentes. Citou, inclusive, o caso de um prefeito que lhe ofereceu 10% do valor empenhado como forma de agradecimento. O deputado que foi relator da CPI criada para averiguar supostas irregularidades da BANCOOP, foi um dos mais beneficiados com a liberação das emendas. Em seu próprio site foi divulgado que no ano de 2010 o postulante teve a quantia de R$ 9,6 milhões empenhados. A cota anual fixada para cada deputado é de R$ 2 milhões. O deputado licenciado não se manifestou sobre o fato da liberação de suas emendas terem atingido um valor 4 vezes maior que o permitido.  Bruno que foi o relator do orçamento e aprovou todas as emendas que foram liberadas,  minimizou o fato de deputados afastados ou licenciados terem conseguido valores liberados. Com tanto exagero e falta de controle, o deputado licenciado, foi convidado à prestar esclarecimentos no Conselho de Ética.

Os motivos do ataque de Bruno Covas

Desde o ano de 2007 havia  uma investigação conduzida pelo promotor José Carlos Blat, sobre o “Caso BANCOOP”. E, mesmo com acordo celebrado entre a cooperativa e o MP, foi instaurada, em tempo recorde, no dia 9 de março de 2010, a CPI BANCOOP.  Seu relator foi Bruno Covas, inimigo declarado do PT. Dias antes, foi publicada uma matéria na VEJA que serviria para justificar as convocações que estavam por vir. Estranhamente ex-assinantes da revista foram presenteados em suas residências com exemplares que traziam na capa, uma matéria ardilosa sobre a BANCOOP. Durante as sessões da CPI, o que se viu, foram constantes ataques ao PT, que, em nada se relaciona com o caso. Bruno Covas chegou a fazer leitura de uma carta de depoente que trazia críticas ao PT e não à BANCOOP.  O secretário de Meio-ambiente deu diversas mostras de uso político do caso, assim como outros parlamentares da base governista de Geraldo Alckmin, que participaram da CPI, e não contribuíram em nada para a construção de soluções para os cooperados da BANCOOP.  O trabalho de todos se resumiu apenas em proferir ataques ao PT e usar de subterfúgios que tentavam estender ao máximo a CPI, para, desta forma, fazer uso eleitoral do caso em prol de José Serra – PSDB.  O juiz Carlos Eduardo Lora Franco afirmou por meio de um despacho feito em 12 de março do mesmo ano, após a instauração da CPI,  que as investigações sobre a entidade não podem ser “contaminadas” pelo ambiente político do ano eleitoral nem para manipular opinião pública. No mesmo dia,  a Justiça negou a quebra de sigilo bancário das contas da cooperativa e de João Vaccari Neto. Nenhum dos pedidos do promotor José Carlos Blat foi acatado pelo MP.

É, Bruno Covas queria tirar o foco de sua atuação como parlamentar. Ele, Samuel Moreira, Fernando Capez (PSDB) e CIA, sabiam que mais tarde a casa ía cair. Explicar a máfia das emendas, até agora, ninguém explicou.


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